Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 18:00
Justiça do Trabalho condena empregado que fraudou tíquete-alimentação
Segundo o magistrado, a prova documental juntada aos autos demonstrou que o trabalhador apropriou
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:14
Nulidade. Cerceamento de defesa. Indeferimento de oitiva de testemunhas.
já se convenceu da existência do direito alegado pela análise da prova documental ou pericial já produzida.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:00
TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos
sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 15:54
Assédio moral no ambiente de trabalho: possibilidades prevenção e de reparação à vítima
Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental pretende-se desvelar o assédio moral no
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:00
TJ/SP resgata inquérito que apurou morte dos heróis do Movimento Constitucionalista
A equipe que trabalha no programa de Gestão Documental do TJ/SP recuperou os documentos que
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:15
Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex nora
inexistente prova documental a demonstrar que o casal adquiriu o imóvel, mas sim de que tal bem pertencia
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:55
STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda
razões para a manutenção do decreto prisional, uma vez que as diligências restantes são de caráter técnico, documental.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Mandado de segurança. Cópia do ato coator não autenticada. Súmula nº 415 do TST.
o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o artigo 284 do CPC quando
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Recurso especial. Falsificação de documento público. Ação penal.
Violação. Denúncia oferecida com base, exclusivamente, em investigação realizada pelo ministério público.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Férias. Fraude. Princípio da verdade real.
A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Falsificação de documento público.
Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:20
Contratada como consultora, advogada tem vínculo de emprego reconhecido
, documental ou testemunhal, que traduza com mais eficiência as efetivas condições em que o trabalho foi
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:22
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
A requerente anexou aos autos prova documental que corrobora suas afirmações, preenchendo o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Elisão.
. 843 da CLT, e a prova documental pré-constituída que eventualmente possa elidir a confissão fica
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:15
Recibo não basta para desconstituir penhora de bem móvel
Civil Brasileiro, não se exige prova documental nesse sentido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro. Bem móvel e semovente. Prova de propriedade.
documental neste sentido, donde se conclui que os recibos, por si só, não fazem prova definitiva da propriedade de um bem móvel.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 17:55
Receber vale-transporte e usar veículo próprio dá justa causa
De acordo com o juiz relator, "em razão da prova documental, qual seja, declaração do
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:19
Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa
trabalho é empírico-analítica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.
documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 21:00
Condenado homem que falsificava uísque em Almirante Tamandaré
O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica